De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o Governo prevê implementar, em Dezembro, um "sistema de crédito fiscal pós-produção" e "um modelo de subsidiação ao combustível", orientado aos sectores da agricultura, pescas e algumas indústrias transformadoras.
A medida deverá ser concretizada pelos ministérios das Finanças e da Agricultura, mas o documento governamental não adianta mais pormenores sobre a medida.
Em 2016, o anterior ministro da Economia, Abrahão Gourgel, anunciou a intenção de lançar o gasóleo agrícola, medida que até hoje não foi concretizada.
No domínio do incentivo ao aumento e melhoria da qualidade da produção interna, no âmbito no programa de diversificação da economia devido à forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo, Abrahão Gourgel destacou na altura que estava prevista a instituição do "crédito fiscal de apoio à mecanização da produção alimentar".
"Numa palavra: subsídio ao gasóleo agrícola e das pescas. Este nome bonito foi inventado pelo senhor ministro das Finanças", disse o então titular da pasta da Economia, que não foi reconduzido no cargo pelo novo Presidente João Lourenço.
O sector da agroindústria é considerado como estratégico pelo Governo no processo de diversificação da economia além do petróleo.
No Plano Intercalar do executivo a seis meses, Outubro a Março, aprovado em Outubro, na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, ainda no que toca à dinamização economia, está prevista a passagem financiamentos externos para o sector privado da economia e criar linhas de crédito destinadas à aquisição de equipamentos e insumos agrícolas.
Concentrar o investimento público nos projectos estruturantes "provedores de bens públicos e promotores da diversificação da economia" será outra prioridade a curto prazo, "sobretudo daqueles que contribuem para a agregação de valor à economia e para a viabilização e aumento da produtividade dos investimentos privados".
