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Fernando da Piedade Dias dos Santos reconduzido presidente do parlamento angolano

O deputado do MPLA Fernando da Piedade Dias do Santos "Nandó", 65 anos, foi reconduzido no cargo de presidente da Assembleia Nacional de Angola para a nova legislatura, função que já ocupava desde 2012.

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Número três da lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) às eleições gerais de 23 de Agosto pelo círculo nacional, a recondução de Fernando da Piedade foi realizada na reunião constitutiva da IV Legislatura (2017-2022).

Os dois primeiros da lista do partido no poder em Angola desde 1975, João Lourenço e Bornito de Sousa, foram automaticamente eleitos Presidente e vice-Presidente da República, respectivamente, e já tomaram posse na Terça-feira.

Fernando da Piedade Dias do Santos, eleito pela primeira vez à então Assembleia do Povo, em 1986, encabeçou a única proposta apresentada ao sufrágio dos deputados, indicada pelo MPLA, o partido maioritário, tendo recebido apenas uma abstenção e nenhum voto contra.

A votação decorreu com o método de "mão levantada" - e não com votação secreta, como previsto como primeira forma no regulamento da Assembleia Nacional -, após requerimento apresentado por deputados das várias bancadas, invocando questões de celeridade do processo.

Fernando da Piedade Dias do Santos, antigo comandante da Polícia Nacional, foi nomeado primeiro-ministro de Angola em Dezembro de 2002 e entre 2010 e 2012 ocupou o cargo de vice-presidente da República.

Presidente pede trabalho “mais visível” aos deputados

Fernando da Piedade Dias comprometeu-se em "favorecer os consensos" na legislatura que se inicia, mas pediu um trabalho “mais visível" aos parlamentares.

Apesar de prometer trabalhar para os consensos no parlamento, assumiu "como prioridade" a defesa dos "altos interesses da nação angolana" neste novo mandato como presidente da Assembleia Nacional.

"É aqui que, unidos, iremos trabalhar para dar resposta aos anseios do povo que nos elegeu", apelou o presidente do parlamento, no discurso que marca o arranque da IV Legislatura, que o próprio reconheceu que ficará desde já marcada "por um maior equilíbrio das forças" representadas, o que proporcionará "fortes debates".

Num quadro de crise económica e financeira decorrente da quebra nas receitas da exportação de petróleo, o líder do parlamento admitiu que surgem aos deputados "novos desafios" que necessitam de "respostas urgentes". "Com este quadro, antevejo uma legislatura muito exigente", disse Fernando da Piedade Dias dos Santos, apontando igualmente a necessidade de o parlamento apoiar a formulação de ideias para colocar Angola de novo no trilho do desenvolvimento económico, sendo para tal fundamental a qualidade legislativa.

"Um outro desafio da IV Legislatura será o de reforçar a unidade e traduzir os ganhos em benefícios para o povo que nos elegeu. Quer através de uma maior aproximação ao cidadão, como através de uma maior atenção e dedicação aos problemas do povo, com mais iniciativas legislativas e acções de fiscalização", apontou.

Dirigindo-se directamente aos 220 deputados eleitos, exortou os parlamentares a uma maior visibilidade das funções que ocupam no mandato que agora iniciam e que se prolonga até 2022. "O trabalho de deputado deve ser visível para que este órgão de soberania tenha a dignidade merecida. Por isso, incentivo os senhores deputados a trabalharem com dedicação, pois é obrigação de cada um de nós contribuir para o bem-estar dos cidadãos, independente da filiação política a que pertencemos", afirmou o presidente da Assembleia Nacional.

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