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Ministério da Educação diz que estatuto da carreira docente está em aberto

O coordenador da equipa técnica do Ministério da Educação junto dos sindicatos, David Chivela, afirmou Quarta-feira que o novo estatuto da carreira docente continua aberto para discussão, considerando "anti-éticas e injustas" as críticas apontadas publicamente pelos professores.

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"Essa indignação não é justa porque se nós tivéssemos enviado já o documento às instâncias competentes seria outro caso. Mas o documento ainda está no fórum de discussão e vamos analisá-lo na Sexta-feira", disse o responsável, em declarações à agência Lusa, em Luanda.

David Chivela esclareceu que algumas propostas dos professores sobre o estatuto da carreira docente "foram acolhidas", dizendo por isso "não ser justo" que o assunto, ainda em aberto, seja discutido na praça pública, referindo-se às críticas públicas, ao documento, por parte de dirigentes do Sindicato dos Professores Angolanos.

"Eles não foram correctos. Então, como é que eles acham que o documento já esteja fechado se temos um encontro no dia 28? Eles não estão a ser coerentes, mas de qualquer forma vamos conversar com eles e na mesa negocial vamos ver calmamente as questões, para buscarmos um entendimento", observou.

Os professores lamentarem na última Sexta-feira, em conferência de imprensa, que as propostas que apresentaram de revisão ao estatuto da carreira docente não tenham sido consideradas pelo Ministério da Educação, como o subsídio de docência e promoções na carreira, pedindo nova reformulação.

"Nós propusemos, relativamente ao âmbito de aplicabilidade do projecto, que se retirasse a figura do professor monitor, por aquela pessoa ainda não ser qualificada e em fase experimental, e ainda a retirada do professor auxiliar", disse Zacarias Jeremias, secretário-geral do Sindicato dos Professores e Técnicos do Ensino não Universitário (Sinptenu).

"Nós devemos discutir os assuntos na mesa, aliás como têm sido realizados os encontros, e não é assim na imprensa. Porque aí nada se resolve", sublinhou David Chivela.

De acordo com o coordenador da equipa técnica do Ministério da Educação junto dos sindicatos, as propostas da classe docente e da tutela serão harmonizadas, até porque as partes apresentam contribuições opostas.

David Chivela referiu ainda que o encontro de Sexta-feira vai precisamente "discutir" as questões Alberto, por parte de ambos os lados.

"O documento não está fechado, foi a proposta do Ministério e nós remetemos a eles, aliás se eles reagiram é porque o documento chegou a eles. O Ministério remeteu pela mesma via e eles devem proceder de acordo com os procedimentos", concluiu.

A reposição do subsídio de docência em detrimento do subsídio de exposição directa aos agentes biológicos consta igualmente da nota de protesto dos sindicatos da educação.

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