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Angola está a preparar revisão do Orçamento Geral do Estado de 2016

O Ministério das Finanças confirmou esta Sexta-feira à agência Lusa que "está em preparação" uma revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, repetindo o que aconteceu em 2015, novamente devido à crise do petróleo.

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A medida enquadra-se na reprogramação macroeconómica que o Governo revelou, em comunicado, a 11 de Julho, revendo a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), face a 2015, dos iniciais 3,3 por cento para 1,3 por cento, e estimando que o défice das contas públicas ascenda não a 5,5 por cento mas a 6,0 por cento do PIB.

Na informação prestada à Lusa, a mesma fonte oficial do Ministério das Finanças não adianta pormenores sobre a revisão do OGE em curso ou prazos para a sua conclusão, mas no comunicado de há duas semanas já avançava que face à evolução da cotação do petróleo no primeiro semestre do ano, estimava arrecadar 18 mil milhões de dólares em receitas fiscais (menos 25 por cento face ao estimado inicialmente), dos quais 8,3 mil milhões de dólares garantidos com a exportação de petróleo.

A revisão em baixa é também ao nível das despesas, que passam de 30 mil milhões de dólares para 24 mil milhões de dólares, um corte de 20 por cento.

Na sua edição desta Sexta-feira, o semanário económico Expansão cita o denominado documento de "Reprogramação Macroeconómica Executiva", cujas projecções servirão de base ao Orçamento rectificativo, apontando que a dívida pública atinja em 2016 os 70 por cento do PIB, furando o limite legal, e que a inflação chegue aos 45 por cento.

Na proposta em cima da mesa, as despesas correntes baixam e o investimento sobe 30 por cento, com a economia petrolífera a entrar em recessão, ao recuar, nas novas previsões do Governo, 0,01 por cento.

Entretanto, o Ministério das Finanças já reviu em baixa a estimativa do preço médio do barril de crude de 2016, dos 45 dólares que constam no OGE em vigor, para 41 dólares.

As vendas no primeiro semestre de 2016 cifraram-se, em média, nos 36 dólares por barril, o que explica as dificuldades da economia

As estimativas do Governo apontam agora para um preço médio do barril de crude vendido em 2016 que contrasta com os 98 dólares projectados no OGE de 2014, antes da crise da cotação do petróleo no mercado internacional.

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