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Problemas informáticos adiam sessões plenárias na Assembleia Nacional

A Assembleia Nacional adiou para a próxima semana as sessões plenárias previstas para esta Quinta e Sexta-feira, devido a uma avaria técnica na plataforma informática da sala do plenário.

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A decisão foi tomada esta Quarta-feira, por consenso, na conferência de líderes dos grupos parlamentares, dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sendo que para estas sessões estava prevista a votação sobre propostas que têm gerado alguma polémica, como o estatuto dos antigos Presidentes da República ou o novo Código Penal.

Em declarações à imprensa no final da reunião, a porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, disse que no âmbito da preparação das plenárias foi identificada a avaria, que desse modo impede que os deputados tenham acesso à documentação a ser discutida e votada.

"Deste modo, o presidente da Assembleia Nacional, ouvida a conferência dos grupos parlamentares, achou por bem adiar as sessões para os dias 28 e 29 de Junho", disse.

Ainda durante a reunião foi analisado o pedido do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) para retirar da agenda a proposta de Lei sobre os Mandatos das Chefias das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e dos Serviços de inteligência.

Segundo Emília Carlota Dias, no seu requerimento, o maior partido da oposição angolana justifica a sua solicitação dizendo que se trata de uma "proposta bastante sensível e que deve merecer maior e melhor atenção por parte dos deputados".

Nesta quinta-feira deveriam ir à discussão e votação o Projecto de Lei do Código Penal, o Regime Jurídico de Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional, o Projecto de Lei Orgânica do Poder Local e o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes da República e vice-Presidentes da República.

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