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Política

João Lourenço empossado como membro do Conselho da República

O vice-presidente do MPLA e cabeça-de-lista do partido às eleições gerais, João Lourenço, foi empossado como membro do Conselho da República, convocado pelo Presidente para auscultar o órgão antes de marcar o acto eleitoral.

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Trata-se de um órgão consultivo do Presidente da República, que o convocou pela última vez a 10 de Fevereiro de 2015, na altura para debater as consequências da forte queda nas receitas com a exportação de petróleo.

João Lourenço, que é também ministro da Defesa Nacional, foi eleito em Agosto passado vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e substituiu Roberto de Almeida, anterior vice-presidente. João Lourenço foi empossado no Palácio Presidencial, em Luanda, por José Eduardo dos Santos, seguindo-se a reunião do Conselho da República.

Formalmente constituído, na actual configuração, em Janeiro de 2013, o Conselho da República integra o vice-Presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

Estão ainda representados o vice-presidente do MPLA - partido no poder desde 1975 e liderado por José Eduardo dos Santos - e os presidentes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, do Partido da Renovação Nacional (PRS), Eduardo Kuangana, e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, os cinco partidos com representação parlamentar.

Segundo a Constituição da República angolana, trata-se de um "órgão colegial de natureza consultiva do chefe do Estado" e que integram ainda dez cidadãos designados pelo Presidente pelo período correspondente à duração do seu mandato. Os membros do Conselho da República gozam das imunidades conferidas aos deputados da Assembleia Nacional.

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