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Receita fiscal com o petróleo sobe em Março para mais de 797 milhões

A receita fiscal com a exportação petrolífera aumentou 20 por cento em Março, para mais de 797 milhões de dólares, aproximando-se dos máximos do início do ano, que foi então o melhor registo em 16 meses.

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De acordo com dados dos últimos relatórios mensais do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, Angola exportou 47.470.622 barris de crude em Março, a um preço médio de 51,7 dólares.

Trata-se de um aumento superior a 133 mil barris face ao mês de Fevereiro, mas com o preço médio a descer, no espaço de um mês, mais de um dólar, tendo em conta o valor de Fevereiro.

Desta forma, as vendas totais de petróleo por Angola ascenderam a 2457 milhões de dólares em todo o mês de Março.

Em Janeiro, Angola exportou 52.250.079 barris de crude, a um preço médio de 51 dólares, gerando receitas fiscais de 954 milhões de dólares, valor que só tem paralelo com Outubro de 2015.

Já em Março último, essas receitas fiscais, relativas a 13 concessões de produção petrolífera, chegaram aos 799,1 milhões de dólares. As vendas de Fevereiro, relativas a 14 concessões, traduziram-se num encaixe de 663 milhões de dólares em receitas fiscais para o Estado.

Cada barril de crude vendido por Angola em Março deste ano ficou, em média, quase sete dólares acima do valor que serviu de base à elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2017, que é de 46 dólares.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional, a empresa pública Sonangol.

Desde o início deste ano, Angola já exportou 147.058.131 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 7705 milhões de dólares e receitas fiscais de 2418 milhões de dólares.

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